Aprovados em concurso da Sesab se mobilizam em busca de apoio para serem convocados pelo governo do estado

Um grupo de aprovados no concurso público da Sesab – Secretaria de Saúde da Bahia – realizado em 2008 esteve com o deputado estadual Leur Lomanto Jr. em busca de apoio no sentido de cobrar do governador Rui Costa a convocação de todos eles para vagas reais existentes em substituição aos Redas e terceirizados nas unidades de saúde em todo o estado. O encontro foi em Jequié, no sábado (14ABRIL18), e contou com a participação do vereador Soldado Gilvan, que também se comprometeu cooperar na mobilização dos que aguardam suas nomeações. Desse encontrou nasceu a proposta de uma reunião na câmara de vereadores, nesta segunda-feira, 16, para definição de novas estratégias com vistas ao fortalecimento da luta. “Esperamos que o governo do estado se sensibilize e acate o direito deles exercerem os cargos, atualmente ocupados por terceirizados e contratados através de Reda. São enfermeiros e técnicos de enfermagem do núcleo de Jequié que aguardam a convocação para trabalharem tanto no Hospital Geral Prado Valadares quanto no Hospital Geral de Ipiaú”, destacou o deputado Leur, para quem não é justo o governo continuar ignorando a situação desses aprovados. “O deputado Leur e eu nos colocamos à disposição dessas pessoas que pleiteiam seus direitos”, justificou Soldado Gilvan.

A enfermeira Francielli Cardoso Ribeiro, que também participou da reunião com o deputado, lembra a existência de a ação civil pública, em que a justiça decidiu em liminar, pela convocação de todos os aprovados – 417 somente no âmbito da 13ª Dires. “Em 2012, o Sindicato dos Enfermeiros moveu uma ação, a justiça acatou, mas o governo recorreu. Queremos que as vagas reais venham a ser ocupados pelos aprovados. Inclusive temos conhecimento que o governo quer fazer uma seleção para o Prado Valadares que está sendo ampliado”, relatou.
ENTENDA
Todos os funcionários terceirizados e os que trabalham em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), vinculados à Secretaria de Saúde do Estado e que exerçam funções idênticas aos aprovados no concurso público de 2008, deverão ser substituídos por aqueles que disputaram o pleito regido pelo edital SAEB/SESAB 002/2008, há 10 anos, e que não foram convocados. A medida é resultado da Ação Civil Pública movida conjuntamente entre o Cremeb e o Ministério Público baiano, julgada pela 5ª Vara da Fazenda Pública.

A determinação aponta que os aprovados no referido concurso sejam nomeados considerando a substituição daqueles que possuem vínculos regidos por contratos celebrados entre o Estado da Bahia e as entidades Fundação José Silveira e Instituto Gestão e Humanização. Além disso, enquanto houver candidatos aprovados sem nomeação, o estado deverá se abster de realizar admissões por meio de Reda ou terceirização para funções oferecidas no edital de 2008.