Decisão sobre desativação das comarcas de Jitaúna, Itagibá e Ibirataia deve sair nesta quinta, dia 11

A desativação de comarcas de entrância inicial é “uma questão de sobrevivência do tribunal”. Foi o que disse o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, na sessão plenária desta quarta-feira (10jul19). A proposta de desativação de comarcas voltou a pauta da Comissão de Reforma do Tribunal e o parecer deve ser votado na comissão já nesta quinta. Entre as comarcas da lista estão as de Ibirataia, Itagibá e Jitaúna.

Vários pedidos foram feitos, houve protestos da OAB e de outros segmentos, mas, pelo visto, mais de dez se somarão as outras 70 que foram desativadas ao longo dos últimos cinco anos. “Não podemos sustentar uma despesa mensal absurda em comarcas que não tem movimento processual e por via de consequência, não paga a despesas daquela comarca. Essa é a parte dolorosa que teremos que encarar com muita parcimônia, mas não tem como correr. O CNJ exige e a gente tem que cumprir. E estamos fazendo tudo para minimizar os efeitos” declarou o presidente.